ASSEMBLEIA APROVA ORÇAMENTO PARA 2005 E OPÇÕES DO PLANO

Na sede da Instituição Saúde e Vida, teve lugar, pelas 21h30m, no dia 29 de Dezembro, a última sessão ordinária da Assembleia de freguesia de Valadares, presidida por Mário Rui do Carmo Matos.

Nesta sessão ordinária, entre outros, foi apreciada e votada a primeira e única revisão do orçamento da Autarquia para o ano de 2004, no valor de 25.050 Euros e apreciado e votado o orçamento para o ano de 2005 e as opções do Plano de actividades para o presente ano.

O orçamento da Autarquia cifra-se em 412.203 Euros, dos quais 323.160 Euros, destinam-se a despesas correntes e 89.043 Euros, para investimento na freguesia. Quanto às opções do Plano, passamos na íntegra, o referido documento:

CAPÍTULO 1

AMBIENTE

1. Praia ?Neste capítulo ?nosso desejo pugnar pelo arranjo urbanístico de nossa marginal que tarda a completar-se, embora j?com muitos melhoramentos registados nos últimos dois anos.
2. Espaços Verdes ?Como adiante veremos ?notória a intenção de abrir a freguesia em determinadas dimensões at?agora prejudicadas pelo PDM em exercício, o que, a verificar-se, ir?obrigatoriamente ajudar a criar novos espaços verdes que, na situação ideal, não se vislumbram.
3. Águas Residuais e Pluviais ?Continuar a pugnar junto das Águas de Gaia, para a concretização de implantação dos sistemas nos 10 ou 15% de área Total da freguesia ainda não contemplados.
4. Ribeira de Valadares ?J?iniciada, contamos que se continue a limpeza e alinhamento da Ribeira de Valadares, contando para isso com a colaboração da População no aspecto das ligações ao sistema de águas residuais daquelas que ainda o não fizeram.
5. Jardins e Floreiras ?embelezamento dos mesmos.

CAPÍTULO II

SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL

1. GNR ?Continuar a solicitar ?GNR mais empenho na segurança de pessoas e bens, criando um clima de ordem e disciplina no estacionamento desordenado que se verifica com consequência por vezes, no próprio trânsito rodoviário.
2. Protecção Civil ?J?em preparação um esquema de Protecção Civil com Planos de emergência a criar em conjunto com a Companhia de Sapadores Bombeiros e a apresentar ?População dentro de algum tempo.

CAPÍTULO III

CULTURA E RECREIO

1. Apoio às Colectividades ?Procuraremos continuar a colaborar com todas as Colectividades e Instituições da Freguesia apoiando obras e investimentos, embora com todos os sacrifícios financeiros da?decorrentes, mas que se impõem.
2. Festas ?Igualmente vão continuar a merecer da nossa parte uma atenção muito especial as Festas de carácter religioso e que merecem todo o nosso apoio possível.
3. Maio Florido ?Festa que se vai tornando uma tradição e que a população j?exige, decerto ir?de novo realizar-se prevendo-se contudo uma maior contenção na despesa, embora coberta quase na sua totalidade nas realizações anteriores.
4. Jardim Animado ?Igualmente do interesse geral pelo convívio que se gera nas noites de sábado, no Verão, para aqueles que se encontram em Valadares.
5. Museu de Utensílios Agrícolas ??j?uma realidade, embora privado. Graças a boa vontade do Exmo. Sr. Bernardino Castro Ribeiro, estão criadas as condições para colocar este museu, que além da vertente agrícola contempla ainda uma das maiores colecções ferroviárias do País, ao Serviço da População.
6. Cine-Teatro Brazão ?Continuando empenhados mais do que nunca na sua reconstrução, o que podemos dizer ?que estamos plenamente confiantes que o seu início ser?uma realidade no exercício de 2005.

CAPÍTULO IV

EDUCAÇÃO - ENSINO

1. Escolas e Associações de Pais ?Tudo continuaremos a fazer para apoiar as Escolas e Associações de Pais na resolução dos problemas que constantemente surgem em pequenas obras e reparações, anseios e continuação do clima geral de estabilidade que se pretende no ensino em Valadares.
2. Construção do Jardim de Infância Campolinho 2 ?Conforme anunciado, vai ser uma realidade no início do exercício. Obra que se impunha h?muitos anos, com visíveis vantagens para as instalações da própria Junta de Freguesia.
3. Criação de um Parque Infantil na Escola de Vila Ch??Com a j?existência do Parque Infantil no Jardim de Infância do Agro, e no Jardim de Infância do Campolinho 2, ?intenção da Junta de Freguesia, dotar também o Jardim de Infância de Vila Ch?com o mesmo equipamento.
4. Deslocações dos Alunos ??intenção da Junta de Freguesia continuar, mediante Protocolo com a Instituição Saúde e Vida, a poder servir os Jardins de Infância e Escolas, incluindo EB 2/3, S/3 e IESF com transportes para visitas de estudo.
5. Educação de Adultos ??com satisfação que a Junta de Freguesia continua a oferecer, a todos os interessados, e que são j?bastantes, a possibilidade de aprender a ler e a escrever, com ensino totalmente a custo da Junta.
6. Artesanato ??com satisfação que vemos cada vez com mais aderentes, perto de 100, a funcionar, mesmo em instalações deficientes na cave da Junta, aulas de Artesanato (artes decorativas, pintura a óleo, bordados, tapeçaria de Arraiolos, etc.) para todas as idades.

CAPÍTULO V

JUVENTUDE E DESPORTO

1. Jogos Juvenis ?Graças ?existência da JUVA ?Gabinete da Juventude de Valadares, continua a Freguesia a estar representada nos Jogos Juvenis, sendo orgulhosamente uma das freguesias com mais representatividade nesses jogos. Tendo em vista o objectivo de dar desporto aos jovens e de os ocupar nos tempos livres, esta realização ?de acarinhar.
2. Teatro e Danças de Salão ?J?em funcionamento a secção de Teatro, com 20 inscritos, pensa a Junta de Freguesia também criar, não s?para as crianças mas para todas as idades a secção de Danças de Salão. Tanto uma como outra inserem-se no mesmo objectivo dos Jogos Juvenis de tirar as crianças da rua.
3. Pavilhão do Clube Império de Vila Ch??H?muito sonhado, est?a Junta de Freguesia muito empenhada em conseguir na Revisão do PDM, finalmente, condições para a sua construção, o que não sendo uma obra da Junta, iria contemplar toda a população e da?o grande interesse e apoio total da Junta de Freguesia.
4. Complexo Desportivo de Valadares ??com grande satisfação que podemos anunciar que a Junta de Freguesia, com a grande colaboração do Clube Futebol de Valadares, vai liderar o processo da construção do nosso Complexo Desportivo de Valadares, com reuniões j?bastante avançadas e a promessa da Câmara colaborar na concretização deste anseio. O ano 2005 poder?servir para início de trabalhos, contudo dependente de Revisão do PDM, que s?por si, pode atrasar esse início.

CAPÍTULO VI

POLÍTICAS SOCIAIS

1. UNIVA ?Nunca ?demais salientar o grande alcance da sua existência. Em boa hora criada na Freguesia e em parceria com o Centro de Emprego, a nosso pedido, a Univa ?o verdadeiro Centro de auxílios às famílias carenciadas de Valadares, não s?no capítulo de ajudas às mesmas, como no encaminhamento para soluções, acompanhamento aos toxicodependentes, criação de postos de trabalho, fomentando cursos de preparação, visitando em missão de Assistência Social, as famílias mais carenciadas e necessitadas.

Em suma, ?um serviço que foi criado e que agora, dificilmente pode acabar.

2. Apoio Domiciliário ?Em parceria com a Instituição Mão Amiga vai iniciar-se logo no início do ano este apoio a 11 famílias necessitadas, que, embora em Serviço de Voluntariado, traz, como ?de calcular, encargos e responsabilidades na sua organização.
3. Cabazes do Natal ?Também em parceria com a Mão Amiga e todas as secções das Conferências de S. Vicente de Paulo, masculina, feminina e jovens, uma vez mais se tenciona continuar com esta distribuição que, por força de um trabalho perfeito, levou em 2004 a eliminação por desnecessário às mesmas, de cerca de 20 famílias, pelo que se prev?para 2005 distribuição de cerca de 160 cabazes de Natal.
4. Centro de Dia de Valadares ?Embora pertencendo ?Instituição Saúde e Vida, pode dizer-se que ?graças ?Junta de Freguesia de Valadares, com o inteiro acordo da Assembleia de Freguesia, que este Centro de Dia continua a funcionar com plena ajuda com cerca de 30 utentes, com os benefícios naturais de acompanhamento no isolamento, na doença, na alimentação e at?nos momentos de lazer.
5. Apoio Judiciário ?Aguarda-se a todo o momento a concretização de nova legislação Judiciária que possa criar locais de aconselhamento às populações, tão necessários para os carenciados, e aguardar para criação em Valadares, em continuação do local que j?existiu, e que nos est?prometido pela Ordem dos Advogados, que ser?a entidade a promover, embora a custos da Junta.

CAPÍTULO VII

POLÍTICA DE SAÚDE

1. Centro de Saúde ?Satisfeitos com a melhoria dos Serviços deste Centro de Saúde, cremos ter terminado a necessidade de formar filas de atendimento de madrugada continuando contudo a acompanhar-se o seu funcionamento.
2. Centro de Enfermagem ?Est?a Junta de Freguesia empenhada em dotar a Freguesia de um Centro de Enfermagem contínuo e quase permanente. Geradas as perspectivas de criar um centro de raiz, por investimento avultado, vira-se agora para os Bombeiros de Valadares, que foram j?contactados no sentido de l?ser criado esse centro para o que a Junta j?apresentou alternativas de funcionamento.

Tal centro, como ?de calcular, seria de grande alcance para a população e freguesias limítrofes.

3. Gabinete de Massagens ?H?grandes possibilidades de a curto prazo de abrir ?população este gabinete, com as vantagens da?consequentes.

CAPÍTULO VIII

URBANISMO

Ao iniciar este capítulo impõe-se dizer algo sobre o mesmo. Com a Revisão do PDM at?Julho 2005 e posterior publicação, est?a Junta de Freguesia muito interessada em contribuir para uma Revisão Vantajosa não s?para a freguesia como defendendo os interesses particulares com consequências evidentes para a mesma.

Assim, aqui se apresentam algumas das ideias j?transmitidas ?Direcção da Revisão do PDM para estudo, e que, at?Janeiro se poderão continuar a actualizar, pelo que, durante esse mês, pensa o executivo da Junta reunir com os Senhores Representantes da Assembleia de Freguesia, procurando outras ideias e apresentando em pormenor o andamento das negociações. Revisão difícil, queremos j?informar que poucas serão as alterações efectivas em relação às sugeridas pois se sobrepõe, como natural, em alguns casos, a preservação do ambiente, embora não se deseje que essa preservação não degenere como est?a acontecer em criação de lixeiras e montoreiras.

Assim, aqui apresentamos em títulos resumidos o que est?j?sugerido e nalguns casos j?com estudos de implantação.

1)      Acessibilidades

a)      Abertura da Trav. Pádua Correia ?Rua Quinta do Esteves.

b)     Abertura da Rua Chão do Vale ?Rua dos Barreiros

c)      Continuação da Rua Jos?Domingues de Almeida at??Rua de Medeiros, tendo a pouca distância do seu início, ligação ?Rua do Rio

d)     Abertura da Rua dos Barreiros com continuação at??Av. vasco da Gama

e)      Abertura da ligação da Travessa dos Barreiros at??Rua das Noitias.

f)       Limpeza da Rua da Aldeia (Viela dos Abraços)

g)      Abertura da ligação da Rua da Boa Nova ?Rua Dr. Flórido Toscano.

h)      Dado conhecimento das negociações com a CP E REFER para a criação de uma passagem pedonal e rodoviária na passagem de nível de Sameiro.

2)      Centro Cívico

Arranjo urbanístico do Largo da Estação

3)      Áreas de expansão

Loteamento do Toural ?J?aprovado

Paço ?ao longo da Rua do Paço com cedência de 32.500 m ao domínio Público para espaço verde

Outão ?Para construção do complexo Desportivo e Pavilhão do Império de Vila Ch? com consequente plano de urbanização e 70% para espaços verdes.

Belide ?Pequena parte a urbanizar e criação de grande espaço verde Campo de Futebol do C.F. Valadares ?Com Plano de Urbanização, contemplando espaços verdes, e que ir?permitir grande ajuda ?construção do complexo Desportivo.

Portela ?Estudo urbanístico com implantação de grande área para espaços verdes.

Valadarinhos ?Igualmente estudo urbanístico com alargamento da Rua e criação de espaços verdes.

4. Alargamento de Rua Jos?Monteiro Castro Portugal ?Ponte sobre via férrea.

Continuam as obras de alargamento de Via, que durante tantos anos se desejou e finalmente vai ser uma realidade. A Junta de Freguesia continua a acompanhar os trabalhos, que por tão complicados se prev?j?algum atraso, embora não superior a 30 dias.

De salientar o modo como a População aceitou os prejuízos causados por esta obra, sinal da sua necessidade e empenho na sua realização.

5. Pavimentações

Est?o executivo a pressionar, e prestando alguma colaboração possível, na pavimentação durante o ano de 2005 das seguintes ruas:

      Rua do Campolinho

      Rua de Barreiros

      Rua de Belide

      Rua Roçadas, esta, em parte, das poucas senão a última ainda em terra batida

CAPÍTULO IX

INSTALAÇÕES

1)      Edifícios da Junta ?Conta o Executivo durante o exercício de 2005, fazer obras de beneficiação e aumento no edifício da Junta, para que o que existe j?projecto na Câmara.

2)      Cemitério ?em fase adiantada o emparedamento das sepulturas abertas em mais uma parte do cemitério, com a ajuda dos proprietários adquirentes e cuja venda se impunha por tantos pedidos existentes e dada a existência de terreno a monte.

Vai também o executivo continuar o arranjo dos passeios e Ruas dentro do nosso cemitério.

Intenção ainda de construir um local próprio para substituir o actual, onde se queima a cera colocada por devotos.

3)      embelezamento de Edifícios ?Vão ser iluminadas as fachadas dos edifícios públicos ou de interesse Turístico a saber: Igreja de Valadares, Capelas, Estação, Monumento a Joaquim Gomes Ferreira Alves, Placa de elevação de Valadares e Vila, etc.

4)      Obras numa Habitação pertença da Junta ?Vai ser necessário obras numa habitação ainda pertencente ?Junta, sita em Gramoínhos. Enquanto não se vislumbra uma solução para esta habitação, teremos de proceder ao seu arranjo.

CAPÍTULO X

APOIO AO COMÉRCIO E INDÚSTRIA

O executivo da Junta e Freguesia não pode deixar de incentivar o crescimento dos negócios tanto no comércio como nas indústrias existentes pelo que acha que ?de continuar o aparecimento embora mais reduzido de placas iluminadas com, a denominação do nome de Valadares, e ainda alguns centros e votos de Boas Festas, também iluminados.

CAPÍTULO XI

AQUISIÇÃO DE VIATURAS

Começa a ser uma necessidade a aquisição de viaturas que possam substituir as existentes, pois se encontram a pagar avultadas despesas de conservação.

O executivo vai ponderar esta necessidade.